Ler o enunciado em texto
A 3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, ocorrida em Durban, tratou da necessidade de adoção de “medidas especiais para lograr representação apropriada nas instituições de ensino, na moradia, nos partidos políticos, nos parlamentos e no emprego, em particular em órgãos judiciais e policiais, no exército e outros serviços civis”. Essas ações foram posteriormente chamadas de “afirmativas”.
DOMINGUEZ, B. O legado de Durban: 3ª Conferência de Combate ao Racismo
completa 20 anos como marco de ruptura com estrutura segregadora.
Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br.
Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
A implementação do tipo de política mencionada no texto é uma consequência da atuação de
A organismos internacionais defensores da soberania estatal.
B grupos identitários divulgadores da produção artística.
C fundações de fomento destinadas à pesquisa.
D movimentos sociais contrários à discriminação.
E coletivos de intelectuais opostos à burocracia.
Gabarito oficial
D
Caderno de referência do INEP.
O que a questão cobra
Cidadania e direitos: reconhecer a origem social das políticas de ação afirmativa.
Resolução passo a passo
- Repare no nome do evento: Conferência Mundial de Combate ao Racismo. A pauta não surgiu de dentro dos Estados — ela chegou ali levada por quem sofre o racismo.
- Veja o que se decidiu: “medidas especiais para lograr representação apropriada” em escolas, moradia, partidos, parlamentos, emprego, Judiciário, polícia e Forças Armadas.
- Pergunte quem historicamente reivindica presença nesses espaços. São os movimentos negros e antirracistas, que por décadas denunciaram a exclusão e propuseram cotas e políticas de reparação.
- Durban foi o momento em que essa pressão social virou compromisso internacional e, no Brasil, política pública. A origem está nos movimentos sociais contrários à discriminação — alternativa D.
Alternativa por alternativa
- A
organismos internacionais defensores da soberania estatal.
Errada. A defesa da soberania estatal costuma ser o argumento contrário à adoção de compromissos internacionais em direitos humanos. Além disso, organismos internacionais acolheram a pauta — não a criaram.
- B
grupos identitários divulgadores da produção artística.
Errada. A produção artística é um campo importante de afirmação cultural, mas as medidas citadas são de representação institucional: ensino, moradia, parlamento, emprego, polícia e Judiciário.
- C
fundações de fomento destinadas à pesquisa.
Errada. Fundações de fomento financiam pesquisa. A conferência tratou de representação em instituições da vida pública, não de política científica.
- D
movimentos sociais contrários à discriminação.
Correta. As ações afirmativas nasceram da luta histórica dos movimentos negros e antirracistas por presença em escolas, empregos, parlamentos e órgãos do Estado. Durban consolidou internacionalmente essa reivindicação, transformando-a em compromisso de políticas públicas.
- E
coletivos de intelectuais opostos à burocracia.
Errada. Não se trata de crítica à burocracia estatal. A proposta é justamente ocupar as instituições — inclusive as burocráticas — com representação adequada.