Ler o enunciado em texto
Em decorrência da naturalização da inferioridade social da mulher e da concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida, torna-se possível convencer o Estado burguês a conceber e implementar políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres, embora isso aparentemente seja paradoxal.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. S. Violência de gênero, poder e impotência.
Rio de Janeiro: Revinter, 1995 (adaptado).
No contexto atual, qual medida atende ao tipo de política pública abordada no texto?
A Ampliação do sufrágio universal.
B Diminuição da jornada de trabalho.
C Extinção do crime de feminicídio.
D Redução da licença-maternidade.
E Criação de delegacia especializada.
Gabarito oficial
E
Caderno de referência do INEP.
O que a questão cobra
Sociologia e políticas públicas: reconhecer, entre medidas concretas, qual configura ação afirmativa em favor das mulheres.
Resolução passo a passo
- O texto parte de dois dados: a “naturalização da inferioridade social da mulher” e uma concepção de justiça baseada na “igualdade abstratamente concebida”.
- O paradoxo aparente está aí: se a lei trata todos como iguais no papel, tratar as mulheres de modo diferente parece contradizer a igualdade.
- Mas é exatamente isso que o texto defende: políticas “cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres” — tratamento diferenciado para compensar uma desigualdade real.
- Entre as alternativas, só uma cria um dispositivo específico para mulheres onde antes havia atendimento genérico: a delegacia especializada no atendimento à mulher. Alternativa E.
Alternativa por alternativa
- A
Ampliação do sufrágio universal.
Errada. O sufrágio universal já está em vigor e, por definição, é universal: vale igualmente para todos. É medida de igualdade formal, o oposto de discriminação positiva.
- B
Diminuição da jornada de trabalho.
Errada. A redução de jornada alcançaria todos os trabalhadores indistintamente. Não há recorte de gênero, portanto não há ação afirmativa.
- C
Extinção do crime de feminicídio.
Errada. Extinguir o crime de feminicídio removeria uma proteção específica conquistada pelas mulheres. É o contrário exato do que o texto propõe.
- D
Redução da licença-maternidade.
Errada. Reduzir a licença-maternidade retira um direito ligado à condição de mulher. Seria retrocesso, não discriminação positiva.
- E
Criação de delegacia especializada.
Correta. A delegacia especializada cria uma estrutura dedicada exclusivamente às mulheres, reconhecendo que o atendimento igual para todos não dá conta da violência de gênero. É ação afirmativa no sentido do texto.