Ler o enunciado em texto
Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de
mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX.
Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado).
O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
A afirmação do estatuto laico na legislação processual.
B refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
C ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
D expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
E valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.
Gabarito oficial
D
Caderno de referência do INEP.
O que a questão cobra
Brasil República: explicar a contradição entre a liberdade de culto formal e a perseguição às religiões negras.
Resolução passo a passo
- Enuncie o paradoxo: de um lado, a Constituição “assegurava oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões”; de outro, o Código Penal “permitia que as religiões negras… fossem perseguidas”.
- Veja onde o Código abre essa porta: ele diferencia o médico do curandeiro, e o segundo passa a ser crime — “reprimido pela polícia, perseguido no âmbito religioso”.
- Repare no que essa distinção faz na prática: práticas de cura das religiões de matriz africana e das camadas populares são classificadas como curandeirismo, e portanto criminalizadas, enquanto o culto católico segue intocado.
- A lei, que deveria valer igualmente para todos, foi escrita para atingir uns e proteger outros: é a expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal — alternativa D.
Alternativa por alternativa
- A
afirmação do estatuto laico na legislação processual.
Errada. A laicidade é justamente o que a legislação desmentia na prática, ao criminalizar as religiões populares e poupar a religião dominante.
- B
refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
Errada. Os preceitos higienistas não foram refutados — foram adotados. É em nome da saúde pública que o curandeiro vira “problema”.
- C
ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
Errada. O texto não trata de ensino jurídico. Ele trata do que o Código Penal fez com uma parcela da população.
- D
expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
Correta. Ao criminalizar o curandeirismo, o Código Penal deu à polícia um instrumento para perseguir cultos de matriz africana e populares, apesar da liberdade religiosa constitucional. O preconceito estava escrito na própria lei.
- E
valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.
Errada. A ciência é invocada para legitimar a perseguição, mas o efeito não é valorização do saber e sim seletividade na aplicação da lei.